Novo horário de atendimento ao público no Escritório de Direitos Autorais do Rio de Janeiro: 10h às 16h

Publicado en lunes, 4 de febrero de 2019.
Informações sobre atendimento
EDA, direitos autorais, registro de obras, música
Atenta às demandas recebidas pelos diversos canais de comunicação institucional, como o e-mail do EDA, Fale Conosco e Ouvidoria, a direção da Biblioteca Nacional publicou no dia 29 de janeiro a portaria nº4/2019, que define um novo horário de atendimento ao público pelo Escritório de Direitos Autorais na sede do Rio de Janeiro, localizado no edifício Teleporto (Av. Presidente Vargas, 3131- 7º andar, sala 702, Cidade Nova 20210911).

Portanto, a partir desta segunda-feira, dia 4 de fevereiro de 2019, o atendimento ao público, tanto presencial quanto telefônico, passa a ser realizado das 10 às 16 horas, segunda a sexta-feira.

Outra medida que o Escritório de Direitos Autorais adotará em resposta a demandas e solicitações de seus usuários é um novo modelo de comunicação e retorno sobre o protocolo de documentos recebidos pelos Correios e sobre o andamento dos pedidos de registro. Utilizando o modelo de comunicação da Revista de Propriedade Industrial, do INPI, a Fundação Biblioteca Nacional está preparando uma publicação para divulgar periodicamente listagens contendo todos os serviços recebidos e todas as decisões sobre processos em andamento. A medida objetiva uma maior transparência para os processos do EDA, além de permitir que o usuário acompanhe todas as fases de seu pedido pela internet.

De acordo com o Igor Calaça Martins, coordenador do Escritório de Direitos Autorais, “esperamos que essas novidades melhorem a eficiência e a qualidade dos nossos serviços e estamos à disposição para ouvir as opiniões e comentários dos nossos usuários”.

Por fim, uma nova versão do documento Tabela de valores para registro e/ou averbação de obra e serviços de registro passa a ficar disponível nas páginas do EDA. A nova versão da tabela é mais clara e de fácil compreensão e não traz qualquer aumento nos valores dos serviços prestados ao público.