Fale conosco EDA

O Fale conosco EDA é o canal de contato com o Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) para solicitações, esclarecimentos e informações gerais sobre os serviços de registro de obras intelectuais e correlatos.

Recomendamos que leia atentamente as orientações da página direitos autorais antes de enviar a sua mensagem, para conhecer as principais informações sobre nossos serviços.

Caso sua mensagem seja referente a outros serviços ou unidades da FBN, acesse o Fale Conosco institucional.

Denúncias, sugestões, elogios e reclamações de última instância devem ser encaminhadas à Ouvidoria da FBN através do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal – E-OUV.

Ao preencher o seu CPF, use números apenas. O tamanho máximo do campo é de 11 caracteres.
Utilize números apenas.

Caso o erro no registro tenha sido provocado pelo próprio interessado, deverá ser solicitado o Serviço Correlato de Retificação (cód. 44), mediante requerimento formal e recolhimento da retribuição correspondente.

As correspondências remetidas para o endereço do Escritório de Direitos Autorais são recebidas pela administração do condomínio do Palácio Gustavo Capanema e o trâmite interno até o protocolo dos serviços poderá levar até 5 dias úteis, a depender do volume diário de correspondências e das rotinas de protocolo. Pedimos que a confirmação de recebimento apenas seja solicitada após esse prazo, para que tenhamos tempo de processar e cadastrar as correspondências recebidas no dia indicado no aviso de recebimento (AR) ou no sistema de rastreamento de objeto (SRO) dos Correios.

A declaração de depósito de pedido de registro é emitida para fins de comprovação perante a terceiros de que existe processo(s) de registro em andamento em nome do interessado. É frequentemente exigida como requisito formal para inscrição da obra em editais de fomento e para outros negócios envolvendo direitos patrimoniais do autor. Esclarecemos que a declaração apenas será emitida em nome do próprio interessado relacionado ao pedido de registro.

Para acompanhar o andamento de pedidos de registro ou outros serviços correlatos é necessário informar o número do protocolo ou o número do CPF ou CNPJ do interessado.

Conforme o art. 17, V, da norma EDA, no caso de devolução da certidão de registro, o requerente poderá solicitar, no prazo de 6 meses, o reenvio gratuito da correspondência para seu endereço ou para retirada presencial em qualquer unidade regional. Esclarecemos que será realizada apenas uma nova tentativa de envio, mediante confirmação do endereço de destino e com a comunicação do código de rastreamento para acompanhamento da entrega.

Sugerimos que a alteração de cadastro seja solicitada através do preenchimento do formulário de requerimento de registro ou serviço correlato, para que a atualização seja processada e cadastrada no sistema EDAX no momento da abertura do serviço. Caso prefira solicitar a alteração, é necessário informar o número do CPF ou CNPJ de cadastro.

Esclarecemos que a alteração de nome civil ou razão social não poderá ser aberta através do Fale Conosco.