A Comissão de Ética Pública da Fundação Biblioteca Nacional foi reinstituída em agosto de 2018 com novos membros titulares e suplentes, por meio da Portaria nº 109 de 07 de agosto de 2018.
A Comissão de Ética tem como competência orientar e aconselhar sobre os padrões de ética profissional do servidor no trato com as pessoas e com o patrimônio público, apurar denúncias e julgar sobre possível desvio ético dos agentes públicos vinculados à FBN, promover a melhoria do ambiente organizacional e contribuir com a transparência, além de oferecer uma resposta eficiente para o cidadão.
A Comissão de Ética se reúne com regularidade, planejando ações de promoção, divulgação e esclarecimento relativas à ética pública, conforme competências definidas pela legislação vigente.
Como encaminhar manifestações
Qualquer trabalhador da FBN, cidadão ou agente público pode encaminhar manifestação (representação, denúncia ou qualquer outra demanda) – identificada ou anônima – relacionada a possível desvio ético da parte de servidor, comissionado, terceirizado ou prestador de serviço.
O canal recomendado para as manifestações é Sistema e-OUV da Ouvidoria Geral da União - OGU, disponibilizado a Ouvidorias Públicas do Poder Executivo, que permite a manifestação anônima, sigilosa ou identificada.
A Comissão de Ética também tem um endereço eletrônico para comunicação com quaisquer interessados: comissao.etica@bn.gov.br.
Caso seja possível e para a melhor consequência dos trabalhos da comissão, é recomendável que as condutas descritas nas manifestações apresentem elementos de prova, ou indicação de onde podem ser encontrados, dos fatos relatados.
Quando o autor da demanda não se identificar, a Comissão de Ética poderá acolher os fatos narrados para fins de instauração de ofício ou procedimento investigatório, desde que contenha indícios suficientes da ocorrência.
O sigilo de todas as partes interessadas assim como a ampla defesa do contraditório são garantidos pela legislação.
Composição
A Comissão é atualmente composta por:
Membros titulares
- Otávio Alexandre Jeremias de Oliveira – Presidente (com mandato de 1 ano)
- Fabio Biangolino Teixeira Lima (com mandato de 2 anos)
- Lia Ramos Jordão (com mandato de 3 anos)
Suplentes (respectivamente, pelo mesmo período do mandato)
- Vera Lúcia Garcia Menezes dos Anjos
- José Elano de Assis Júnior
- Diana dos Santos Ramos
Secretária-Executiva
- Gabriela de Souza Jordão dos Santos
Documentos
A Comissão de Ética disponibiliza os principais documentos (entre leis, decretos e instruções normativas) relativos à ética pública e seus instrumentos de promoção. Os links de acesso a esses documentos aparecem abaixo.