Carta de Serviços ao Cidadão

A carta de serviços é uma forma de simplificar a vida do cidadão, informando e esclarecendo sobre os serviços prestados pela Fundação Biblioteca Nacional. É um benefício para a Instituição, visitantes e quem mais quiser ou precisar se informar.

Este documento, conforme estabelecido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, Decreto 6.932 de 11 de agosto de 2009, deverá trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados ao cidadão. A Carta ao Cidadão é objeto de permanente divulgação por meio de afixação em local de fácil acesso ao público, nos respectivos locais de atendimento, e mediante publicação em sítio eletrônico do órgão ou entidade na rede mundial de computadores.

Esta Carta proporciona visibilidade e transparência em relação aos serviços prestados, canais de atendimento e processos organizacionais da Fundação Biblioteca Nacional.

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